Termos e Condições
UM AVISO LEGAL
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve se basear neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e para auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
TERMOS E CONDIÇÕES - OS PRINCÍPIOS BÁSICOS
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este website. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce requer T&C diferentes dos T&C de um website que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, etc).
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de exposição legal potencial, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, então certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.
O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DE T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece a seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.